Política DMCA

1. Compromisso com Direitos Autorais

A VideoModel respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98), respondemos prontamente a notificações de violação.

2. Como Reportar uma Violação

Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi publicado na plataforma sem autorização, envie uma notificação contendo:

• Identificação da obra protegida que foi violada
• URL ou localização do conteúdo infrator na plataforma
• Seus dados de contato (nome, e-mail, telefone)
• Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são precisas e que você é o titular ou está autorizado a agir em nome do titular
• Assinatura física ou eletrônica do titular ou representante

3. Envio da Notificação

Envie sua notificação DMCA para o e-mail dmca@videomodel.com.br ou através da nossa página de contato, selecionando o assunto "DMCA".

4. Processo de Análise

Ao receber uma notificação válida:

• O conteúdo será removido ou desabilitado prontamente
• O usuário responsável será notificado da remoção
• O usuário poderá enviar uma contranotificação se acreditar que a remoção foi indevida

5. Contranotificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação com seus dados, identificação do conteúdo removido e declaração de boa-fé. O conteúdo poderá ser restaurado em até 14 dias úteis caso o reclamante não inicie ação judicial.

6. Reincidência

A VideoModel adota política de encerramento de contas de usuários reincidentes em violações de direitos autorais.